Uma sociedade democrática não pode ter censura. Esse é o refrão repetido e repetido nestes dias posteriores ao encerramento da exposição Queermuseu. Essa afirmativa precisa deixar de ser slogan propagandista e manipulador, de um dado grupo, para ser um princípio entendido e bem administrado pela sociedade.

O que difere uma sociedade democrática de uma totalitária é que, na sociedade democrática, ela mesma decide o que quer, e o que não quer, conforme a vontade da maioria. Nela não impera a vontade de um ditador ou grupo minoritário. Então, sociedade democrática não é aquela na qual acontece o “vale tudo”. Ela é aquela na qual acontece o que a maioria quer. Nela há a autocensura. Consequentemente, sempre haverá parâmetros.

Nenhuma sociedade, por mais democrática que seja, deixa de estabelecer seus limites. E isso inclusive para a arte. Tomando a definição atual de arte como sendo qualquer atividade criativa do ser humano, a pornografia é uma arte. Mas as sociedades democráticas, mesmo permitindo a pornografia, conscientes das implicações e valores dela, estabelecem limites controladores para a expressão de tal arte.

Os que estão gritando contra censura, em qualquer forma, dizem fazer isso em nome da liberdade artística. Esse argumento é superficial. E é uma artimanha para enredar os desavisados. Arte é apenas um instrumento. E esse instrumento, a arte, tem usos extremamente diversos. Por exemplo, a arte foi usada pelos nazistas para fazer uma lavagem cerebral na população. Arte pode ser perigosa.

Dar a toda arte, de forma generalizada, uma passagem livre e valor igualitário, é inaceitável e tolo. Quando se debate arte, especialmente em relação a liberdade de expressão, é necessário se recordar, e associar a ela, a questão dos valores e mensagem de uma dada arte. Arte tem consequências. Não considerar os valores de uma arte é ingenuidade, ignorância ou má intenção.

Se numa sociedade democrática não impera uma vontade minoritária, mas sim a autocensura da maioria, é crucial se lembrar que a sociedade democrática é totalmente responsável pelo que ela permite, ou, como permite, bem como pelas consequências. Ela não é tutelada. Por isso, democracia é condição viável somente se a sociedade for dominada pela sabedoria ao conduzir a si mesma. Se a sociedade não for sábia, a democracia levará a inviabilidade social e destruição.

O fato é que não há como a sociedade existir sem a autocensura. Ela terá que dizer sim a algumas expressões, bem como dizer sim, mas com restrições, a outras expressões. E dirá não para algumas expressões. Por exemplo, sendo sabia, uma sociedade democrática entende que há diferença entre crianças e adultos quanto ao ser exposto a uma dada arte, ou seja, aos valores de uma arte. A sociedade sábia entende que isso exige certas restrições.

Dentro de toda sociedade surgem os estultos e depravados insistindo na destruição, e isso muitas vezes através de uma arte muito criativa. A sociedade sábia tem discernimento. Por isso, ela não engole valores envenenados, de alguns estultos, que vêm embutido no açúcar de uma arte hábil. E é comum uma minoria, abusando do princípio da liberdade de expressão, querer impor os valores dela, através da arte, para toda a sociedade. Resistir a essa minoria é necessário e responsabilidade democrática. E isso pode exigir impor restrições a tal grupo ou propostas. Mas também pode surgir um grupo minoritário que levanta os princípios edificadores. A sociedade sábia irá ouvir tal grupo.

Sociedade democrática, bem como liberdade de expressão, são para “gente grande”, ou seja, sábia. Então, são para quem sabe que arte e valores têm consequências. E são para quem assume a vida com responsabilidade, consciente que não há a quem culpar, caso se destrua, a não ser a si mesmo. Assim, o ponto crucial é que a sociedade democrática necessita encontrar sua fonte de sabedoria.

Antes de se debater o que pode e o que não pode, primeiramente é necessário conhecer e estabelecer, coerentemente, alguns fundamentos: a origem do ser humano, quem é o ser humano, o propósito da existência humana e, consequentemente, a forma edificante de viver e se comportar. Se a sociedade não estabelecer, ou ignorar, esses fundamentos, faltará sabedoria, dominarão as trevas, e o pior virá. “Não se deixem enganar: de Deus não se zomba. Pois o que o homem semear, isso também colherá.” (Bíblia, Gl 6:7)