É preciso repensar o refrão nacionalista “O petróleo é nosso!” Desde Getulio Vargas, essa frase tem regido a visão brasileira sobre a energia petrolífera. Em geral, esse “o petróleo é nosso” significa a obrigatoriedade de se ter uma empresa estatal, ou na versão eufemística “empresa mista”, que monopolize a administração do petróleo. Como é o caso da Petrobras. E, por esse ângulo, quem falar em privatizar a Petrobrás é “entreguista”, ou seja, quer passar o Brasil para os estrangeiros.

Na prática, para o cidadão brasileiro comum, o drama fica assim. Quando o cidadão, diante de escândalos de corrupção, pede a privatização da Petrobras, ele ouve esta resposta: – “A Petrobras é nossa, e com ela o petróleo é nosso, garantindo o melhor provimento de petróleo para os cidadãos. ”  E quando o cidadão protesta que está mal servido porque a gasolina da Petrobras está cara, inclusive mais cara que a de alguns países vizinhos, ele ouve a resposta: – “A Petrobras é uma empresa de livre-mercado sujeita às leis do mercado internacional. ” Ou seja, o cidadão se vê manipulado num jogo esquizofrênico. O cidadão é sempre perdedor. E, ultimamente, ora o cidadão é assaltado em bilhões no “petrolão” e ora é esfolado no preço do litro.

A tese que, para o petróleo ser dos brasileiros, é preciso haver uma Petrobras, não é fato. O cidadão norte-americano não é “dono” de nenhuma empresa “mista” de petróleo, mas ele compra uma gasolina bem mais barata que a vendida ao brasileiro. Tudo indica que, a união de “o petróleo é nosso” com “Petrobras”, é fruto do nacionalismo e não do patriotismo.

O patriota pensa e busca o que é melhor para a pátria, cuja essência é um povo com seu ideal de construir um lar comum que seja bom e justo a todos, seja isso atingido através de uma estatal ou não.  Diferentemente, o nacionalista deseja que tudo esteja debaixo do governo nacional, e essa é uma posição, não exclusiva, mas, muito afeita a esquerda retrógada.

O nacionalismo é empresarialmente xenófobo, pensando que a única formula para um país ser soberano é o governo ser o proprietário e empreendedor mor. Porém, é fato que muitas vezes o melhor para o projeto de pátria é o governo ficar fora do mercado, assumindo apenas o papel de um mediador independente que promova um justo mercado.

O Prêmio Nobel de Economia de 2014 foi concedido a Jean Tirole, professor da Universidade de Toulose. A Royal Swedish  Academy of Science (Academia Real Sueca de Ciências) justificou essa premiação do Dr. Tirole devido o trabalho dele sobre o desafio de um governo lidar com monopólios, ou poucas firmas poderosas, no mercado de seu país. Dr. Tirole aponta que esse desafio não é adequadamente superado mesmo que um governo coloque um teto para os preços, aliás, ele diz que isso pode inclusive facilitar exploração de preço, prejudicando o cidadão.

E, nessa análise, isso é verdade também em países com leis de mercado e justiça de melhor qualidade. Se é assim em países mais funcionalmente justos, então empresa mista ou estatal é muito menos recomendável em países com instituições de qualidade inferior. O trabalho do Dr. Tirole tem outros desdobramentos, mas, diante dessa premissa dele, é inevitável considerar que, se é difícil um governo manter no caminho correto um monopólio de iniciativa privada, é praticamente impossível fazer isso com o monopólio de uma empresa estatal ou mista, como a Petrobras.

Se é para haver uma estatal de petróleo, é recomendável se aprender com exemplos mais saudáveis, isto é, mais patriotas e menos nacionalistas. Em 2013, a revista Veja entrevistou Helge Lund, o então presidente da Statoil, a estatal de petróleo da Noruega, de reconhecido sucesso e de um país admirável. O princípio fundamental da Statoil, nada nacionalista, mas muito patriota, é apontado por Lund: “A lógica que nos rege não é a da reserva de mercado, mas a da busca da eficiência. Felizmente, há um razoável consenso entre os políticos noruegueses de que a competição é um valor inabalável.” Os noruegueses querem competência comprovada no mercado. É preciso haver concorrência para haver eficiência, algo que a Petrobras não enfrenta porque a lei impede.

Assim, na empresa estatal-mista de petróleo dela, a Noruega evita o caso típico do nacionalismo tolo. Isso resulta numa realidade assim descrita por Lund: “Na Noruega, temos de competir com gigantes multinacionais como Exxon, Shell, BP e Chevron. E também podemos decidir em quais licitações entrar. Isso é bom para a empresa, porque não nos obriga a assumir negócios que não nos interessam, e não benéficos à economia do país. ”

Desse modo a Noruega rejeita o nacionalismo xenofóbico e protecionista que apenas prejudica a pátria. Aliás, Lund pontua que a Statoil é diferente da Petrobras, pois a Statoil não tem direito automático sobre as áreas de exploração de petróleo. Enfim, na Noruega, o patriotismo supera o nacionalismo e sua xenofobia prejudicial. Lá não impera o modus operandi tupiniquim.

A Statoil já enfrentou corrupção fora da Noruega, mas tem uma administração central bem preservada da corrupção dos políticos e executivos espertalhões. Assim explica Lund: “O governo norueguês tem 65% das ações, mas tem apenas um único representante no comitê que nomeia os conselheiros. Em 2001, quando passamos a vender ações na bolsa, o estado norueguês assumiu publicamente o compromisso de nunca, sob hipótese alguma, tentar arbitrar os rumos da companhia. Minha obrigação é gerar valor para os acionistas.” Então, a Statoil sobrevive pela eficiência diante da competição, nunca é cabide de emprego usado por governantes, e assim não serve aos desmandos dos políticos.

Descoberto recentemente o maior roubo da história do Brasil, viabilizado pela Petrobras e políticos no poder, é enorme e difícil o trabalho de se punir todos, se é que se conseguirá punir a todos, e punir adequadamente. Seja qual for o alcance da limpeza do maior golpe dado na pátria, o cidadão experiente de vida tem conclusões sombrias sobre o que sempre deve ter se passado, através das décadas, nessa instituição com essa estrutura “mista”.

É uma ilusão se pensar que uma empresa, sob o domínio de um presidente e partido no poder, venha a ficar isenta de outros terríveis vícios num futuro breve. A presente varredura da justiça está apenas punindo o que já foi feito, e não atos futuros. Novos esquemas de corrupção certamente surgirão em uma ou duas gestões, podendo ou não ser descobertos. E, mantendo o modelo misto atual, colocar conselhos controladores em cima de conselhos executivos é apenas ampliar a família dos corruptíveis.

A solução para o problema Petrobras é de natureza mais radical. A solução precisa ser patriota e não nacionalista. O fato é que, sendo suscetível a intervenção do governo e políticos, a Petrobras será sempre muito nacionalista, mas nada patriótica. O Brasil precisa pensar uma forma de ter petróleo patriota, e não nacionalista. E Petrobras mista e monopolizadora não é o caminho.