O placar foi 6 a 5. É revelador esse resultado, cheirando empate, do julgamento no Supremo Tribunal Federal do Habeas Corpus do ex-presidente Lula. É crucial atentar para o significado dele. E ele, somado a sua excepcionalmente célere entrada na pauta do STF, provocam uma profunda preocupação.

Alguns protestam o resultado desfavorável ao ex-presidente por estarem ideologicamente compromissados com ele. É verdade que o Habeas Corpus se referia a ele, porém, esse julgamento não se referia a um caso apenas, e nem a uma inocência ainda presumida, mas sim a uma jurisprudência para todos criminosos condenados, inclusive a outros do amplo esquema em pauta. Outros festejaram o resultado focando exclusivamente no ex-presidente e sua patente condenação, correndo o risco de errar por não se engajarem com o mesmo ímpeto na abrangência da corrupção em questão e seus muitos envolvidos.

Para ambos, é preciso recordar que esse Habeas Corpus é parte integrante de um enorme todo. Na operação Lava Jato “Não há qualquer motivo para tratamento diferenciado a um ou outro partido ou político.” Essa ponderação do Procurador da República Deltan Dallagnol, em seu livro “A Luta Contra a Corrupção”, é elucidativa. Ele adiciona o fato que no esquema da Petrobras estavam envolvidos o PT, PP e PMDB. A questão em pauta não é a corrupção de uma única ideologia, partido ou pessoa. Para frisar isso, Dallagnol recorda as prisões de Eduardo Cunha e Sérgio Cabral, entre outros. Então, sem viés partidário e ideológico, o julgamento do Habeas Corpus no STF trata de uma imoralidade disseminada.

Seria a operação Lava Jato, então, uma resolução que elimina a corrupção sistêmica, transformando a nação? Dallagnol responde que não, apontando que “a Lava Jato é um ponto tão fora da curva que nos leva a questionar seu potencial…” Ele recorda que, enquanto o “Mensalão” era julgado, isso em nada amedrontava os gatunos da Lava Jato, que iam em frente com ela.

A histórica prática da corrupção no Brasil, argumenta Dallagnol no livro, aponta para um mal monumental e enraizado. Ele ilustra bem isso citando alguns lampejos. Paulo Roberto Costa, o ex-diretor da Petrobras e réu, lembrou, na sua audiência, que quando D. João VI chegou ao Brasil em 1808, não tendo palácio, se hospedou na propriedade de um escravocrata. E por isso esse senhorio começou a receber benefícios do rei.

Anterior a esse acontecimento, no Brasil colônia, os oficiais portugueses eram denunciados pelo padre Antônio Vieira argumentando que eles “não vêm cá buscar o nosso bem, vêm cá buscar os nossos bens.” É durante o governo de Getúlio Vargas que surge a expressão “mar de lama”. No relatório do Fórum Econômico Mundial 2016-17, registra ainda Dellagnol, “o Brasil foi classificado, dentre 138 países, como o quarto mais corrupto do mundo.”

É instrutiva a observação de Dallagnol que “Políticos são frequentemente acusados de corrupção, mas é bom lembrarmos que eles não vêm de Marte. Eles são recrutados da mesma sociedade de onde saem professores, empresários, empregados, juízes e procuradores da República.” É preciso, então, se enfrentar uma corrupção latente com novas leis e sistema político para estancar a maldade disseminada. Essa é a razão porque Dallagnol encabeçou o movimento das “10 Medidas Contra a Corrupção”.

Não obstante os 2 milhões de assinaturas apoiando essa proposta, o Congresso a desfigura e a cozinha em banho-maria. O placar 6 contra 5 no STF revela muito mais que uma posição contra ou a favor do ex-presidente Lula. Contra 6 juízes, 5 apoiaram a liberdade do ex-presidente condenado. Uma vitória bem apertada. Se o Habeas Corpus passasse, teria repercussões muito mais extensas porque a corrupção espalha-se em todas direções com muitos réus envolvidos. É difícil evitar a percepção que os olhos de parte dos juízes estavam na repercussão futura do Habeas Corpus. É inevitável a conexão entre esses dois fatos.

Diversas ações do Congresso, Executivo e justiça suprema, bem como o tratamento dado às “10 medidas”, e agora, especialmente, esse placar apertado, denotam como que as altas esferas estão impregnadas pela busca da blindagem dos que pertencem às altas esferas. É um mal cultural historicamente prevalecente. O desafio do Brasil é como estancar a corrupção se na cultura e poder predomina uma contaminação que trava as medidas necessárias para combatê-la. E mais, sendo um mal cultural, os atores são democraticamente substituídos, mas o enredo é permanente.

Certamente é necessária e válida a luta de Dallagnol por medidas legais contra corrupção. Entretanto, como ele mesmo aponta, os atores “não vêm de Marte”, mas são produtos da sociedade e cultura. A óbvia conclusão é a urgente necessidade de um renovo moral que salgue a cultura toda.